quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Certidões de casamento, óbito e nascimento serão padronizadas a partir de 05/01/2011

Papéis especiais com marca d'água e microletras devem evitar falsificações


Novo documento terá certificação digital

A partir desta quarta-feira (5), certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil serão confeccionadas em papel especial com marca d'água e microletras. Além disso, a impressão dos documentos será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro, o que aumenta a segurança contra falsificações.

A padronização será possível depois de uma parceria da Casa da Moeda do Brasil com a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Ministério da Justiça. Os funcionários dos cartórios de todo o país passarão por cursos de capacitação e a instituição receberá um kit com computador, sistema de impressão para emitir documentos e uma certificação digital da Casa da Moeda. O objetivo é unificar todas as certidões do país e evitar a falsificação.

O formulário para preenchimento das certidões que sairá da Casa da Moeda será único e terá uma numeração. Os cartórios definem a finalidade do formulário e a numeração, que também serão controlados pelo Ministério da Justiça e CNJ.