Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo que agora podem desfrutar dos direitos previstos no Código Civil de casais heterossexuais.
Dos 120 casais que vivem em união homoafetiva em Feira de Santana, três já buscaram apoio do Grupo Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich) para oficializar a união. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo que agora podem desfrutar dos direitos previstos no Código Civil de casais heterossexuais.
Segundo o presidente do Glich, Rafael Carvalho, o levantamento feito pelo IBGE no ano passado, constatou que 3000 casais vivem em união homoafetiva na Bahia, destes 119 residem em Feira. No entanto, ele acredita que o número seja em maior já que alguns casais não foram entrevistados e outros não quiseram responder ao questionamento.
Em relação aos registros oficiais de casais do mesmo sexo na cidade, Rafael Carvalho informou que não tem o conhecimento de como os cartórios estão agindo com essa nova realidade.
“Vamos manter contato com o Fórum para saber como estão realizando os procedimentos e então vamos receber os casais, recolher os documentos necessários para efetuar o registro dessas relações”, disse.
Ele acredita que os cartórios solicitem mandado judicial para realizar o procedimento e os advogados criarão jurisprudência para registrar essas uniões.
Em relação à adoção de crianças por casais homossexuais, Rafael Carvalho explicou que estudos europeus e norte-americanos já comprovaram que não existem danos psicossociais ao convívio de crianças com pais do mesmo sexo. As informações são do repórter Ney Silva do programa Acorda Cidade
