quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Ilha na Bahia é confiscada em operação contra sonegação

Terreno é avaliado em R$ 15 milhões. Segundo o comando da operação, grupo deixou de pagar pelo menos R$ 1 bilhão em tributos

A Operação Alquimia, deflagrada nesta quarta-feira pela Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, confiscou até uma ilha da baía de Todos os Santos, perto de Salvador. Só o terreno de 20 mil metros quadrados está avaliado em R$ 15 milhões.
Ilha confiscada na baia de Todos os Santos
O valor da ilha, divulgado pela polícia, corresponde apenas à área do imóvel, sem contar os equipamentos, utensílios e benfeitorias em geral. Pela quantidade de objetos de luxo encontrados na operação, o local foi apelidado pelos policiais de "ilha do tesouro".

O vídeo da operação chama a atenção pelo requinte das instalações. Entre os itens localizados pela polícia estão 2,4 quilos de ouro em barras, além de algumas barras de prata. Foram também localizadas várias lanchas e 15 jet skis. A polícia encontrou também algumas armas, entre as quais um fuzil e uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, além de munição.

Barras de ouro confiscadas na ilha
Ao longo dos dois hectares da ilha, o vídeo mostra várias mansões servidas por uma área comum com piscinas, saunas, quadras de esportes, quiosques e churrasqueiras, além de um auditório multiuso, com home theater. As mansões têm em média quatro suítes amplas, com decoração e utensílios requintados. A mansão principal tem adicionalmente uma adega recheada de vinhos finos.

As construções, incluindo um píer de mais de 300 metros de margem, foram erguidas irregularmente em área de marinha, pertencentes ao Serviço do Patrimônio da União (SPU). A PF não divulgou o nome do proprietário, que estaria entre os 31 presos na operação. A quadrilha desmantelada é responsável por um rombo estimado em R$ 1 bilhão aos cofres públicos em fraudes tributárias.

A investigação

A investigação do caso começou em 2002, com fiscalização da Receita na Bahia sobre dez empresas do grupo Sasil, um dos principais distribuidores de produtos químicos do País. Com atuação desde 1973, a Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos atua na venda e distribuição de produtos químicos, com destaque para resinas termoplásticas. Subsidiária da holding Stahl Participações Ltda, possui filiais em 12 Estados e depósitos por todo o Brasil.

Quadriciclos e barco
O presidente da Sasil é Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti. Ele está na lista das pessoas que a polícia quer prender, mas o comando da operação ainda não confirmou se ele já foi encontrado. A polícia ainda não confirmou se ele é o dono da ilha confiscada.

A fiscalização apontou indícios de crimes tributários e o caso foi encaminhado ao Ministério Público Federal. Uma operação semelhante da Receita em Minas Gerais identificou os mesmos crimes nas empresas do mesmo grupo no Estado. O inquérito do caso, sob responsabilidade da PF, passou a tramitar na Justiça Federal em Minas - daí a razão de a PF ter divulgado o caso em Belo Horizonte. De qualquer forma, a base do grupo investigado fica em Salvador: das 37 prisões previstas, 26 devem ocorrer na Bahia.

Porém, a investigação descobriu que as operações da Sasil eram muito maiores. Segundo as apurações, o grupo é composto por 300 empresas nacionais, estabelecidas principalmente nos Estados da Bahia e São Paulo, e algumas empresas estrangeiras, que funcionariam como "laranjas". O prejuízo aos cofres públicos, pelo não recolhimento dos tributos devidos, pode chegar a R$ 1 bilhão. Os órgãos envolvidos na operação apuram os indícios encontrados durante as investigações de prática de diversos crimes, como sonegação fiscal, fraude à execução fiscal, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Cerca de 90 auditores fiscais da Receita Federal e de 500 policiais federais serão responsáveis por cumprir 31 mandados de prisão, 63 conduções coercitivas e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A Justiça Federal também decretou o sequestro de bens, incluindo veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos.

Foto: Divulgação Outro ângulo da ilha confiscada
 

(com informações de Thiago Guimarães, do iG Bahia, e da Agência Estado)