Para dar conta das promessas de campanha, reafirmadas no discurso de posse, o governo da presidenta eleita Dilma Rousseff terá de desembolsar ao menos R$ 141,3 bilhões ao longo dos próximos quatro anos. Na estimativa, entram compromissos como tirar 21 milhões de brasileiros da miséria, construir 2 milhões de moradias, 6 mil creches, 371 escolas técnicas e 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
O custo de erradicar a miséria, por exemplo, uma das mais fortes bandeiras da sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria de R$ 14,3 bilhões ao ano, ou R$ 57,2 bilhões em quatro anos. O cálculo é do economista da FGV, Marcelo Neri, e leva em consideração somente gastos que poderiam ser feitos por meio do Bolsa Família. Este seria o montante necessário para complementar a atual base de beneficiários do programa, que hoje atende aproximadamente 50 milhões de pessoas com R$ 13,4 bilhões ao ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome.
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Dilma promete acabar com a miséria
A soma representa o complemento da renda deste novo contingente de 21 milhões de brasileiros que hoje possui renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo – identificada por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2010, do IBGE. A ideia ajudar essa parcela da sociedade a alcançar os R$ 127,50 em renda per capita considerados pelo governo como o marco para sair da condição de miséria.
Segundo critérios adotados mundialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), são consideradas miseráveis pessoas com renda domiciliar inferior à linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial (US$ 1,25 ao dia, corrigido pela paridade do poder de compra, método que desconta a variação de custo de vida entre países). O critério estabelecido pelo governo considera miseráveis os brasileiros que ganham cerca de R$ 4,25 diários, mais que o parâmetro da ONU.
“Se considerado o dado da ONU, não seriam 21 milhões de brasileiros. Seria, na verdade, menos de 4% da população, o que não dá nem 10 milhões de pessoas”, diz Sandra Brandão, integrante da equipe de transição do governo Lula para o governo Dilma.
Habitação e educação
No entanto, a meta mais cara firmada pela campanha de Dilma é entregar 2 milhões de moradias por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Caso seja cumprida, a promessa custará cerca de R$ 71,7 bilhões aos cofres nacionais. O valor já tem previsão de investimento entre 2011 e 2014 no Orçamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC).
Já a construção de 6 mil creches, uma das promessas direcionadas ao eleitorado feminino durante a campanha de Dilma tem investimento previsto no Orçamento de 7,6 bilhões entre 2011 e 2014. Como a educação fundamental é responsabilidade das prefeituras, o governo federal em tese não teria que arcar com a manutenção das unidades entregues.
O repasse de custos pode complicar a vida de prefeituras, que têm reclamado das quedas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para entregar este número de creches o governo federal teria ainda que inaugurar quatro unidades por dia.
Outra meta ressaltada pela campanha de Dilma é a construção de escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes. São 589 municípios com essa população, de acordo com o IBGE. Um levantamento feito pelo iG com base em dados do Ministério da Educação mostra que já existem escolas em 218 municípios com este perfil. Logo, para atender a este objetivo, teriam de ser levantadas 371 unidades escolares.
Informações do Ministério da Educação (MEC) dão conta de que uma escola técnica (já equipada com mobiliário e equipamentos) custa R$ 6 milhões. O valor, multiplicado por 371 escolas resulta em uma soma de R$ 2,2 bilhões. A manutenção destas escolas, também segundo informações do MEC, custaria mais R$ 1,2 bilhão ao ano, uma vez construídas todas as unidades escolares. O valor inclui gastos com infraestrutura e o salário de uma equipe de 60 professores e 40 técnicos
A meta traçada por Dilma de construir ao menos 371 escolas em quatro anos é considerada difícil de cumprir por integrantes do próprio ministério da Educação. Isso porque, no plano de expansão da educação profissional e tecnológica do MEC, entre 2005 e 2010, foram inauguradas 214 escolas técnicas, uma média de 42 escolas por mês. Para realizar o que prometeu, Dilma precisará inaugurar 92 escolas técnicas por ano. Fontes ligadas à pasta explicam que é muito difícil construir mensalmente mais de 60 escolas.
Saúde
A construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) também já tem orçamento previsto no PAC 2: R$ 2,6 bilhões, de 2011 a 2014. Quando estiverem todas construídas, elas custarão mais R$ 1,5 bilhão anualmente - excluídas as contrapartidas previstas para governos estaduais e municipais. A meta representa a entrega de 10 UPAs a cada mês de governo de Dilma.
Apesar dos números, na avaliação de Adriano Biava, professor de finanças públicas da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), os valor cabem no bolso do governo. Mas, para tanto, a administração de Dilma pode ter de criar novos tributos e adotar medidas de realocação no Orçamento, de forma a liberar gastos não justificados e aumentar a eficiência da máquina, afirma o especialista.
Algumas opções citadas por Biava seriam medidas impopulares, como a volta da CPMF e a regularização do Imposto Sobre Grandes Fortunas – medida prevista no primeiro programa de governo entregue pelo PT e, depois, retirada do documento sob protesto de setores da sociedade. “Tem de encontrar novos recursos. Gastamos só em juros da dívida interna 40% do PIB, em 2008, são cerca de R$ 108 bilhões. Se a gente compara com este valor, é possível destinar. Mas esta é uma decisão política”, avalia Biava.