segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Defesa de Abdelmassih contesta ordem de prisão no Supremo

Mandado de prisão contra médico foi expedido na última semana. Foragido, Abdelmassih já tem sua foto no site da polícia paulista

Os advogados do médico Roger Abdelmassih, condenado em novembro do ano passado a 278 anos de cadeia por estupro e atentado violento ao pudor a pacientes, ajuizaram nesta segunda-feira um pedido de reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso contesta o pedido de prisão preventiva da juíza da 16.ª Vara Criminal de São Paulo, Cristina Escher, uma vez que ela desrespeitou a liminar anteriormente concedida ao médico, segundo o advogado José Luís de Oliveira Lima. O médico é considerado foragido.


Foto do médico já está na lista de procurados da polícia de São Paulo

A petição de reclamação também é para que o especialista em reprodução humana volte a aguardar o julgamento em liberdade. O requerimento foi encaminhado para o presidente do Supremo, de acordo com Lima. A prisão preventiva foi decretada pela juíza Cristina Escher na semana passada em razão de o especialista em reprodução assistida ter pedido uma renovação do passaporte em dezembro, o que para o Ministério Público (MP) denotaria intenção de fuga.

Segundo o advogado do médico, Abdelmassih solicitou a renovação de seu passaporte, que iria vencer em maio, "mas não pretendia viajar, como interpretou o Ministério Público". "O requerimento do MP não encontra respaldo legal para o pedido. Qualquer cidadão nesta condição pode pleitear a renovação do passaporte desde que comunique a intenção da viagem ao juiz", explica Lima.

Segundo a Justiça, na maioria dos casos em que o réu aguarda o julgamento em liberdade ele tem a permissão de viajar, desde que comunique ao juiz que vai se ausentar do local onde está sendo julgado e desde que não haja impedimento legal, ou seja, que a Justiça não se oponha.

O advogado Lima não quis se pronunciar se seu cliente irá se entregar. Em 2009, o médico passou quatro meses na cadeia, mas recorria da condenação em liberdade, graças a um habeas corpus.