segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Burocracia cria fila de espera para casamento gay na Argentina

Brasileiros, bolivianos, chilenos e outros estrangeiros querem oficializar uniões



As associações de gays e lésbicas argentinas apelaram ao governo para garantir a realização de uniões homossexuais entre estrangeiros, limitadas até agora pelos impedimentos burocráticos, apesar da união matrimonial ser legalizada no país.

O "boom" de visitantes provenientes do exterior que tanto desejam os donos de hotéis e os comerciantes, após a aprovação da lei da união homossexual, está em suspenso até agora por causa dos problemas de "interpretação" da norma, explicou Esteban Paulón, presidente da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais argentina (LGBT).

Até agora, só 30 casais gays procedentes de outros países concretizaram o sonho de trocarem alianças, detalha a organização, que junto de milhares de outras pessoas participaram neste fim de semana da tradicional passeata do orgulho gay em pleno centro de Buenos Aires com um colorido desfile das diversas tribos.

A Constituição e o Código Civil argentino garantem o direito à união entre pessoas estrangeiras que tenham "residência transitória" no país (mínimo de 90 dias), mas esta interpretação depende dos registros civis provinciais, precisou Paulón.

De fato, nenhum dos 30 casais homossexuais estrangeiros que conseguiram oficializar sua união fizeram o ato em Buenos Aires.

Estes enlaces concretizaram-se unicamente nas cidades de Mendoza (oeste), onde ocorreram 20 uniões, e em Córdoba (centro), outras dez.

Diante desse cenário, a entidade solicitou a mediação do Ministério do Interior para que unifique os critérios de interpretação nos registros civis das 24 Províncias argentinas.

A organização recebeu desde julho, quando o Senado argentino sancionou a lei da união igualitária, uma centena de consultas de casais estrangeiros interessados em viajar à Argentina para formalizar a união. Conforme a federação, 500 cerimônias já foram celebradas.

Paulón admitiu que o entusiasmo dos casais - em maioria bolivianos, brasileiros, chilenos, colombianos e peruanos - diminui quando sabem que não é possível garantir a realização do enlace. As adversidades não impediram, no entanto, que 20 casais chilenos conseguissem se casar em Mendoza.

De fato, os chilenos Giorgio Nocentino, estilista de 44 anos, e Jaime Zapata, comerciante de 52, foram os primeiros estrangeiros a se casar na Argentina.

Nocentino, que vive há 15 anos no país, considerou que a lei de casamento igualitário representa uma "esperança" para todos os países vizinhos e um "caminho irreversível a ser seguido".

O estilista se mostrou confiante em que o Chile siga em breve o mesmo exemplo da Argentina, porque, na sua opinião, trata-se de uma "questão de liberdade universal". Segundo a federação, a maioria de chilenos casados reside de forma permanente na Argentina, exceto três casais que se mudaram ao país vizinho com o único propósito de unirem-se.

Todos, no entanto, são conscientes de que os enlaces têm valor simbólico, já que somente são reconhecidos nos países em que as legislações o respaldam, como Espanha e Holanda.

O furor pela nova lei pode ser sentido em Córdoba, a 700 km ao oeste de Buenos Aires, onde quatro casais gays peruanos e outros de brasileiros e uruguaios também fizeram sua união, contabiliza a entidade.

Paulón acredita que a mediação do governo argentino impulsione a chegada de novos casais estrangeiros, o que deve movimentar o turismo, principalmente o de cruzeiros até o porto de Buenos Aires. Com esse objetivo, a entidade tentará nas próximas semanas celebrar o primeiro enlace entre pessoas do mesmo sexo estrangeiros na capital argentina.

"Copyright Efe - Todos os direitos de reprodução e representação são reservados para a Agência Efe."
..